A Outorga de Água é um processo pelo qual as autoridades ambientais concedem permissão para a captação, utilização e/ou lançamento de recursos hídricos, como água, empreendimentos ou atividades que possam impactar o meio ambiente.

A Outorga de Água é necessária sempre que uma empresa, empreendimento ou até mesmo a Pessoa Física, pretendem utilizar recursos hídricos, como água, em suas atividades, ou quando a atividade pode afetar o meio ambiente. Isso inclui captação de água de rios, lagos, poços artesianos e lançamento de efluentes.

A Ecoverde atua como parceira na obtenção da Outorga. Nossos especialistas guiam você durante todo o processo, desde a análise inicial da necessidade até a elaboração da documentação necessária e o acompanhamento junto às autoridades ambientais.

A Outorga de Água permite que sua empresa opere de forma legal e sustentável, evitando penalidades legais e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Além disso, demonstra comprometimento com a responsabilidade ambiental, o que pode ser uma vantagem competitiva.

A operação sem a devida Outorga pode resultar em multas significativas, interrupção das atividades e danos à reputação da empresa. Além disso, pode haver obrigações legais de mitigar os impactos ambientais causados.

O primeiro passo é receber o auto de infração e verificar quais os prazos para dar entrada ao processo. Geralmente os órgãos ambientais concedem 60 dias para toda a regularização do imóvel/empreendimento. Para auxiliar os nossos clientes que se encontram nessa situação, temos um canal exclusivo de atendimento no WhatsApp abaixo.

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O tempo para obter a Outorga pode variar dependendo do tipo de empreendimento, localização e complexidade do processo. Em média, o processo pode levar de alguns meses. Nossa equipe trabalha para acelerar o processo sempre que possível.

A documentação necessária pode variar, mas geralmente inclui estudos técnicos, relatórios de impacto ambiental, documentos de identificação da empresa e dados sobre a utilização dos recursos hídricos. Nossa equipe fornecerá uma lista completa de documentos necessários para o seu caso específico.

Sim, a maioria das Outorgas tem um prazo de validade e precisa ser renovada periodicamente. A Ecoverde pode ajudar na renovação e no acompanhamento contínuo para garantir a conformidade.