A maioria dos empresários tem medo de um dia ter uma multa ambiental. Multas altíssimas, apreensão de equipamentos, transtornos para regularizar a situação. Especificamente, se tratando de meio ambiente, o problema é gigantesco, afinal, ter um ambiente ecologicamente equilibrado é um direito adquirido por lei.
Muitas empresas são abertas diariamente, e muitas dessas empresas ainda não estão totalmente regularizadas. Essa regularização não acontece por diversos motivos. É possível citar a falta de conhecimento do responsável legal da empresa, falta de planejamento financeiro, falta de informações básicas, dentre outros.
Mas, afinal, o que pode acontecer, se em um momento sua empresa passar por uma fiscalização e receber uma multa ambiental?
Para contextualizar, é muito importante saber quais as obrigações que a sua empresa tem ao estar em funcionamento. O que ninguém sabe, é que a abertura e regularização de uma empresa deve começar na fase de projeto, pois é a partir daí que você saberá se seu negócio será viável (em termos regulatórios) ou não. Após a abertura oficial, é necessário que a sua empresa obtenha autorização para funcionamento, passando pela análise de todos os órgãos competentes.
Devido a isso, é muito importante estar atento, se a sua empresa deve passar por essas regularizações, pois sem elas sua empresa será alvo de fiscalizações e estará propicia a receber multa ambiental.
Mas, por qual motivo os órgãos fazem essas autuações e aplicam a temida multa ambiental?
O motivo principal é fazer com que a lei seja cumprida, ou seja o Estado deve oferecer à todos um meio ambiente seguro e protegido. Logo, as fiscalizações têm como objetivo averiguar se as condições de funcionamento da sua empresa estão em conformidade com as legislações ambientais.
Mas, vamos de fato ao que interessa:
Recebi uma multa ambiental, e agora?
Se sua empresa estiver sido multada, o primeiro passo a dar, é contratar um profissional experiente, que vai saber te explicar o motivo pelo qual houve a fiscalização e consequente multa ambiental.
Em muitos casos, o motivo da autuação não fica claro para o empreendedor, haja vista que a legislação ambiental é vasta e nem sempre clara.
Dessa forma, o profissional contratado, poderá te auxiliar te informando qual a origem do problema.
Sabendo a origem do problema, é hora de ir para a ação. Nessa etapa é importante definir com seu consultor, se você poderá entrar com um pedido de defesa, ou se você vai aceitar o ato.
Todas as empresas, bem como pessoas físicas, tem direito a exercer a defesa, ou seja, é nessa etapa que você vai mostrar para o orgão que o objeto da autuação não condiz com a realidade.
Mas, se minha empresa realmente estiver errada?
Nesse caso, você vai precisar definir com seu consultor ambiental por onde começar. Um erro muito comum, é que os grandes empresários acabam achando que após o pagamento da multa, seu problema está resolvido. E não é bem assim.
Após resolver o problema da sua multa ambiental, é muito importante regularizar sua situação empresarial.
A maioria das autuações acontecem por falta de regularização, e portanto, após realizar a sua defesa, é importante que você regularize sua situação. Ou seja, obter as devidas licenças ambientais e os alvarás é um passo muito importante para manter o funcionamento da sua empresa.
Esperamos que sua empresa esteja em dia com as suas regularizações ambientais, e o nosso time de consultores estará sempre a disposição para te atender.